Áreas de atuação
Direito Sindical
Nossa especialidade está diretamente relacionada ao direito coletivo, e ao movimento sindical.
Nosso time é preparado para prestar atendimento personalizado a Sindicatos e Associações em geral, especialmente em procedimento e processo eleitoral, negociação coletiva, conflito de greve e eventuais desdobramentos judiciais.
Prestamos assessoria a dirigentes sindicais, consultoria em estratégias de negociação coletiva e processuais, ações coletivas, procedimentos no Ministério Público do Trabalho, bem como elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho.
Temos pacotes de convênio para atendimento jurídico aos associados em todos os ramos do direito, especialmente na esfera trabalhista e previdenciária.
Direito Trabalhista
Direito Previdenciário
Contamos com advogado especialista em previdência no âmbito administrativo e judicial.
2.1) FASE ADMINISTRATIVA
– Concessão ou restabelecimento de aposentadoria, auxílio-acidente, pensão por morte e benefícios
assistenciais (BPC);
– Concessão ou restabelecimento de auxílio-doença ou auxílio-reclusão;
– Concessão de salário-maternidade;
Revisão de benefício;
– Solicitação e expedição de Certidão de Tempo de Contribuição;
– Justificação administrativa, além do valor bruto do benefício;
– Retificação e atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS;
– Regularização de recolhimento previdenciário;
– Cálculo e planejamento previdenciário;
– Procedimento visando à restituição de valores indevidamente cobrados e/ou declaração de
inexigibilidade dos valores cobrados pelo gestor do regime previdenciário, inclusive no caso de
benefício de prestação continuada da LOAS, bem como repetição de indébito;
– Sustentação oral perante órgãos recursais administrativos;
– Realização de defesa administrativa para evitar a suspensão do benefício previdenciário ou assistencial;
– Parecer jurídico solicitado por entidades sindicais, associações, gestores de regimes previdenciários e outras pessoas jurídicas.
2.2) FASE JUDICIAL*
– Ação de concessão ou restabelecimento de aposentadoria, auxílio-acidente, pensão por morte e benefícios assistenciais (BPC);
– Ação de concessão ou restabelecimento de auxílio-doença ou auxílio-reclusão;
– Ação para concessão de salário-maternidade;
– Ação de revisão de benefício;
– Ação para requerer expedição de Certidão de Tempo de Contribuição;
– Ação de reconhecimento de tempo de serviço/contribuição;
– Ação ou contestação visando à manutenção de benefício previdenciário;
– Ação visando à restituição de valores indevidamente cobrados e/ou declaração de inexigibilidade dos valores cobrados pelo gestor do regime previdenciário, inclusive no caso de benefício de prestação continuada da LOAS, bem como repetição de indébito;
– Mandado de injunção e habeas data individual;
– Mandado de segurança individual;
– Ação rescisória;
– Sustentação oral.
Temos pacotes de convênio para atendimento jurídico aos associados de Associações em geral, e de Sindicatos, em todos os ramos do direito, especialmente na esfera trabalhista e previdenciária.
Direito Cível
-Atividades em Juizados Especiais: Estadual e Federal;
-Procedimentos Especiais;
-Ações Possessórias;
-Jurisdição Voluntária;
-Atividades em Matéria de Família e Sucessões.
Direito da Família
– Divórcio Judicial;
– Dissolução de união estável;
– Investigação de paternidade;
– Ação de alimentos;
– Adoção;
– Ação ordinária de regulamentação de visitas;
– Ação ordinária de busca e apreensão de crianças e adolescentes;
– Ação de interdição ou levantamento;
– Ação de alteração de guarda;
– Habeas corpus (prisão civil);
– Desconsideração da personalidade jurídica;
– Direito Sucessório Inventário, arrolamento e sobrepartilha judicial;
– Atividades em Matéria de Consumidor;
– Atividades em Matéria de Trânsito;
– Atividades em Matéria Desportiva.